Algo de lá: filosofia de ocasião Flávio Macedo Pinheiro

Sobre monumentos, história e memórias

por Flávio Macedo Pinheiro


“Glória a todas as lutas inglórias
que, através da nossa história,
não esquecemos jamais!
Salve o almirante negro,
que tem por monumento
as pedras pisadas no cais.”


Esses versos são parte da canção “O mestre-sala dos mares”, escrita no início da década de 1970, e que homenageava João Cândido, líder da Revolta da Chibata em 1910, contra os castigos físicos realizados na Marinha brasileira. O governo encerrou os castigos e prometeu anistiar os rebeldes, mas prendeu e torturou tais homens, e poucos sobreviveram às suas penas. João Cândido teve uma vida marcada por dificuldades, problemas familiares, desemprego (ninguém queria contratar um homem tido como líder de uma revolta), alcoolismo, e morreu pobre, no fim da década de 1960.

A música composta por Aldir Blanc e João Bosco, cantada por Elis Regina, foi censurada, e tiveram que alterar o “almirante” citado no trecho escrito acima para “navegante”. A crítica presente na letra era o descaso da “memória oficial” em relação a um importante líder popular, que havia lutado contra opressões e por melhorias de condições ao seu grupo, e que depois foi condenado ao esquecimento, deixando-lhe apenas “as pedras pisadas no cais” como monumento. Assim, enquanto figuras marcadas por uma história de opressão são celebradas, exaltadas e idealizadas, outras pessoas devem ser enterradas no esquecimento da história.

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No fim do mês de julho, uma estátua de Borba Gato foi incendiada em São Paulo. Como o Brasil se formou sem uma unidade nacional, cada região construiu seu próprio discurso sobre o passado, via de regra atendendo a interesses de suas elites para justificar a ordem social vigente. No caso de São Paulo, os bandeirantes foram idealizados como os “grandes heróis” do passado, e, assim como esse estado teria uma liderança sobre o país, desde o passado o Brasil seria devedor aos paulistas, responsáveis pela ampliação do território nacional por meio das ações dos bandeirantes. Na prática, os bandeirantes ocuparam territórios que, pelos acordos internacionais, pertenciam à Espanha. Além disso, esses homens se envolviam nos conflitos indígenas e estabeleciam alianças com certos povos, explorando a inimizade com outros, possibilitando a escravização de aldeias derrotadas. De forma geral, esse era o modus operandi dos paulistas entre os séculos XVI e XVIII, mas, ao generalizar tais práticas, fica difícil dizer se todos eram adeptos de todas as crueldades presentes nas viagens das bandeiras e suas invasões em territórios indígenas, que envolviam torturas, assassinatos e estupros. Não havia, entre os bandeirantes, uma “aspiração nacional” de ampliar os domínios brasileiros, pois sequer existia a ideia do Brasil enquanto uma nação, o que só foi construído séculos depois.

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Retomemos São Paulo e sua construção monumental da imagem dos bandeirantes. Diversas rodovias do estado fazem referência aos trajetos realizados por esses homens, como atestam as menções a Fernão Dias, Raposo Tavares, Anhanguera etc. Além disso, a própria sede do governo do estado se chama “Palácio dos Bandeirantes”. Na entrada do Museu do Ipiranga, há duas estátuas imponentes, de Raposo Tavares e Fernão Dias, o primeiro olhando para o horizonte, o segundo segurando o que acreditava ser uma pedra preciosa. A curadoria do Museu tinha o objetivo de mostrar como as ambições paulistas de expansão territorial e de busca por riquezas confirmariam a liderança desse estado frente ao Brasil.

Todas essas estátuas, nomes de rodovias e da sede do governo não são casuais, mas se baseiam em uma determinada construção da história que forma a memória oficial da região. Todo discurso que se torna “canônico” dentro da memória oficial, acaba também por ter uma aura dogmática. A proposta dessa memória é gerar uma resignação sobre sua população, criando símbolos quase que sagrados, com tabus que visam impedir uma reflexão qualificada, não aceitando críticas, questionamentos ou contestações. A memória oficial, assim, tende a ser estática, congelando o passado em um monumento a ser celebrado. Como afirmou George Orwell em seu livro 1984: “Quem controla o presente, controla o passado; e quem controla o passado, controla o futuro”. Controlar o passado possibilita manipular a identidade de um povo, fortalecendo ou impedindo o senso crítico, ao estabelecer comparações entre o presente e o passado, projetando um futuro que seja apenas um presente resignado, continuação de um passado de opressão, ou tendo como projeto um futuro que rejeite um presente construído para garantir privilégios a poucos, e não direitos a todos.

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É relevante destacar como o passado é instrumentalizado nessa memória estática. Os bandeirantes nada tinham de uma “elite” no contexto colonial. Eram figuras marginais, desprezados pela verdadeira elite da época, a saber, os senhores de engenho (principalmente no Nordeste), que recorriam aos paulistas para a realização de “serviços sujos” e pesados, contratando-os para a destruição de quilombos e também para conter revoltas indígenas. Eram praticamente “jagunços”, e muitos deles buscavam enriquecer por meio da invasão de terras, o que foi aproveitado pelo governo colonial contra a Espanha. É irônico, aliás, que um país que cresceu por meio de invasões e conquistas violentas de terras seja, hoje, um dos que mais regule terras tanto no meio rural quanto urbano, garantindo o controle territorial às elites e criminalizando ações de movimentos populares que ocupam terras improdutivas para gerar moradias a famílias carentes.

Esse é um aspecto perverso da construção da memória oficial em torno dos bandeirantes: eles são usados para legitimar uma sociedade desigual, na medida em que seus trabalhos, direta ou indiretamente, estavam a serviço da ordem colonial, contribuindo para expandir o domínio português e impedir revoltas contrárias a um sistema social estruturalmente excludente. Logo, estátuas e referências a esses homens atendem aos interesses de quem? Do povo brasileiro em sua maioria, ou de uma pequena parcela da população que quer legitimar essa ordem social perversa e desigual?

Um ataque à estátua de Borba Gato é um ataque ao símbolo de uma ordem social perversa. Atacar a estátua, a princípio, não muda a sociedade, mas evidencia uma insatisfação contra esse sistema, traz um alerta de que há vozes na periferia que estão contestando essa memória oficial e querem construir outro conjunto de símbolos, do qual essa estátua não deve fazer parte. Nada muito diferente da derrubada da Bastilha na França (local que, em 1789, era apenas um símbolo, não mais uma masmorra como outrora), ou da derrubada de estátuas de Lênin ou Stalin nos países que eram parte do bloco soviético, e que passaram a construir novas ordens sociais. É preciso questionar por que apenas a estátua de Borba Gato em Santo Amaro é atacada e a estátua de Anhanguera, em frente ao Trianon, na Avenida Paulista, é sistematicamente ignorada. Talvez, retomando o refrão citado na abertura desse texto, seja o caso de não deixarmos que as tantas lutas inglórias sejam esquecidas, exaltando os que foram oprimidos e possibilitando que lutas permaneçam e sejam vitoriosas. Ao não aceitarmos os símbolos que nos são impostos, é possível a construção de uma nova ordem simbólica e — quem sabe — social. Essa disputa mostra como a história é dinâmica, um processo constante de apropriação e produção de sentido sobre o passado. Reconhecendo esse dinamismo, é preciso criticar e contestar a ordem vigente, não aceitando o esquecimento proposto pela memória oficial. As estátuas podem ser derrubadas, ou apenas transferidas para outros locais, e nada disso significa um apagamento do passado, e sim uma luta para produzir um passado que faça justiça às suas lutas. A imposição do esquecimento tem sido, historicamente, uma estratégia dos donos do poder, gerando um passado reprimido.

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Como certa vez afirmou Walter Benjamin, nem mesmo os mortos estarão em segurança enquanto o inimigo for vencedor. Uma sociedade que se pretende livre deve romper com toda essa repressão que tenta impedir a emergência de outros símbolos que proponham diferentes visões do passado, nunca se esquecendo das lutas inglórias do passado, e dando mais sentido e valor às eventuais conquistas. Quanto aos nossos adversários, não podemos esquecê-los, para que seus governos não se repitam. Que estátuas e outros monumentos que proponham uma memória estática do passado sejam criticamente rejeitados, para que possamos ter a experiência de um passado vivo, potente e dinâmico, que nos traga cada vez mais possibilidades, sem histórias canônicas, sem o esquecimento imposto e, talvez principalmente em nosso contexto, sem louvores a opressores.