{"id":2027,"date":"2020-07-23T17:09:47","date_gmt":"2020-07-23T20:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/?p=2027"},"modified":"2020-07-23T17:09:47","modified_gmt":"2020-07-23T20:09:47","slug":"o-virus-atras-das-grades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/2020\/07\/23\/o-virus-atras-das-grades\/","title":{"rendered":"O v\u00edrus atr\u00e1s das grades"},"content":{"rendered":"

\u2022 Ou\u00e7a o epis\u00f3dio de <\/em>Cartas na Mesa sobre covid-19 nos pres\u00eddios, com o depoimento de Luiz Eduardo Rossini.<\/em><\/a><\/p>\nN<\/span>uma ter\u00e7a-feira normal, Luiz Eduardo Rossini teria acordado \u00e0s 4h30 da manh\u00e3, tomado banho, preparado o caf\u00e9 e entrado em seu carro para come\u00e7ar a percorrer os cerca de vinte quil\u00f4metros at\u00e9 a Penitenci\u00e1ria II de Sorocaba, onde trabalha como psic\u00f3logo desde fevereiro de 2020. Mas naquela ter\u00e7a-feira ele ficou em casa: tinha testado positivo para a covid-19 e estava de quarentena. Luiz tem 37 anos, \u00e9 natural de Sorocaba e se formou em psicologia pela Universidade Estadual de Londrina, no Paran\u00e1. Foi na faculdade que conheceu a esposa, Elo\u00edsa, tr\u00eas anos mais jovem e tamb\u00e9m psic\u00f3loga. O casal tem uma filha, Ana Beatriz, de treze anos, e foi no quarto dela que Luiz se instalou ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que tinha se infectado com o novo coronav\u00edrus. A filha, por sua vez, passou a dividir com a m\u00e3e o quarto do casal. <\/p>\n

Ele trabalha no sistema prisional paulista j\u00e1 h\u00e1 pouco mais de sete anos, mas at\u00e9 ent\u00e3o estava lotado no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP), no mesmo munic\u00edpio. O motivo para acordar t\u00e3o cedo \u00e9 que ele entra na penitenci\u00e1ria \u00e0s seis da manh\u00e3. Ao meio-dia, encerra o expediente, almo\u00e7a ainda no pres\u00eddio e depois dirige mais trinta quil\u00f4metros, at\u00e9 o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) de Iper\u00f3, uma cidade vizinha, onde ele trabalha como coordenador. Conclu\u00edda a segunda jornada de seis horas, ele enfim pega a estrada de volta para casa. <\/p>\n

S\u00e3o poucos os funcion\u00e1rios do seu entorno que entram no mesmo hor\u00e1rio que ele no pres\u00eddio. Por isso, Luiz passa os primeiros momentos do dia trabalhando sozinho na sala da equipe de reintegra\u00e7\u00e3o, da qual faz parte. Rose, uma senhora magra e baixa, de cabelos grisalhos curtos e \u00f3culos de lentes grossas, \u00e9 a oficial administrativa, e costuma aparecer por volta das 6h40 \u2013 embora seu expediente s\u00f3 comece de fato \u00e0s sete. Quando Daniela, a diretora do departamento, chega ao escrit\u00f3rio, \u00e0s oito, a equipe de reintegra\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa.<\/p>\nE<\/span>m 1990, quando foi inaugurada, a Penitenci\u00e1ria II \u2013 ou P2, como costuma ser chamada \u2013 era um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima, com uma capacidade bem reduzida, para apenas quinhentos presos, como ocorre ainda hoje com esse tipo de pres\u00eddio no estado de S\u00e3o Paulo. Com o tempo, esse perfil foi se alterando, at\u00e9 que, no in\u00edcio dos anos 2000, ela foi transformada em uma unidade restrita aos condenados por crimes sexuais. <\/p>\n

A superlota\u00e7\u00e3o fica aparente nas celas, onde 20 a 30 pessoas dividem o espa\u00e7o originalmente reservado a 8 ou 10<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, no dia 21 de julho de 2020 sua popula\u00e7\u00e3o total era de 2.087 presos, sendo 1.768 no regime fechado e 319 no semiaberto, ainda que sua capacidade total seja de apenas 935 detentos. A superlota\u00e7\u00e3o fica aparente nas celas, onde 20 a 30 pessoas dividem o espa\u00e7o originalmente reservado a 8 ou 10. Segundo Luiz, \u201celes s\u00e3o organizados e, na medida do poss\u00edvel, tentam deixar o espa\u00e7o limpo, porque \u00e9 o ambiente deles\u201d. Mesmo assim, \u00e9 dif\u00edcil manter as condi\u00e7\u00f5es de higiene. O banho gelado, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 um grande incentivo ao asseio pessoal, e o cheiro que emana das celas \u00e9 descrito como uma mistura de comida, lixo e suor. <\/p>\n

O fato de a unidade ser reservada a condenados por crimes sexuais tamb\u00e9m lhe confere certas caracter\u00edsticas que, no contexto da pandemia, influenciam na comorbidade dos presidi\u00e1rios. A idade m\u00e9dia dos presos que chegam l\u00e1 \u00e9 de 30 anos e, como os crimes de agress\u00e3o sexual t\u00eam puni\u00e7\u00f5es legais bem severas, e n\u00e3o raro s\u00e3o cometidos mais de uma vez pelo criminoso, a somat\u00f3ria das penas costuma alcan\u00e7ar entre 15 e 20 anos de regime fechado e mais alguns de semiaberto. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o da unidade \u00e9 mais velha e, em decorr\u00eancia da idade, portadora de outras doen\u00e7as \u2013 de acordo com um levantamento do pres\u00eddio, cerca de 25% dos presos ali se enquadram no grupo de risco. \u201cS\u00f3 nesses poucos meses em que estou no cargo, j\u00e1 entrevistei um [preso] cego, dois cadeirantes, um outro com Alzheimer j\u00e1 bem avan\u00e7ado, outro com surdez quase total\u201d, contou Luiz. Um fato curioso \u00e9 que, nessa unidade, alguns detentos mais jovens acabam trabalhando como cuidadores dos mais velhos e, com isso, conseguem a remiss\u00e3o de parte da pena.<\/p>\nO<\/span> trabalho de Luiz na penitenci\u00e1ria, desde que chegou, em fevereiro, tem se resumido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames criminol\u00f3gicos, que s\u00e3o solicitados pelos ju\u00edzes para averiguar a possibilidade de progress\u00e3o de regime dos presos. Antes da pandemia, e da consequente mudan\u00e7a dos protocolos, ele atendia cerca de oito detentos por semana. Al\u00e9m da entrevista, h\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de um teste e, depois, a leitura do prontu\u00e1rio do preso e a discuss\u00e3o do caso com a equipe para, ent\u00e3o, produzir o relat\u00f3rio que ser\u00e1 encaminhado ao juiz. Com a ado\u00e7\u00e3o das medidas de biosseguran\u00e7a, houve uma pequena redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de entrevistas para seis por semana, em m\u00e9dia, e elas se davam com o devido distanciamento e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, incluindo o face shield<\/em>, o escudo de acr\u00edlico que cobre todo o rosto. <\/p>\n

Nas entrevistas, Luiz aborda o contexto familiar desses sujeitos que tiveram sua liberdade cerceada, se mant\u00eam contato com pais, irm\u00e3os, companheira(o), se recebem visitas, trocam cartas etc. Para os que est\u00e3o no semiaberto, ele questiona, entre outras coisas, se fazem sa\u00eddas tempor\u00e1rias, se trabalham ou estudam. E, obviamente, Luiz interpela a todos, independentemente do regime, a respeito de seus crimes. \u201cAlguns optam por n\u00e3o contar nada, em geral por constrangimento, porque ali s\u00e3o crimes sexuais. Mas \u00e9 fundamental procurar entender que tipo de reflex\u00e3o eles fizeram enquanto estiveram presos e o que pretendem mudar na vida e no comportamento deles para evitarem cometer outro crime futuramente\u201d, revelou.<\/p>\n

Luiz tem, portanto, uma boa no\u00e7\u00e3o do que pensam e de como se sentem os detentos durante a pandemia \u2013 e a pandemia mudou completamente o cotidiano da unidade. Houve a suspens\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias, as chamadas \u201csaidinhas\u201d, e o trabalho externo dos presos do semiaberto tamb\u00e9m foi interrompido. As celas s\u00e3o borrifadas com uma solu\u00e7\u00e3o de cloro e am\u00f4nia e, nos espa\u00e7os fora delas, como o p\u00e1tio, tornou-se obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras. Para os funcion\u00e1rios, todas as salas s\u00e3o higienizadas v\u00e1rias vezes por dia. <\/p>\n

Como h\u00e1 mais de oitenta celas, o revezamento pode deixar o preso dois ou tr\u00eas dias sem o banho de sol<\/p><\/blockquote>\nA<\/span>lgumas medidas adotadas, no entanto, tiveram grande impacto nos detentos, em termos tanto f\u00edsicos quanto psicol\u00f3gicos. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, houve redu\u00e7\u00e3o do tempo de banho de sol, que passou a ser feito em rod\u00edzio, com uma cela por vez, durante apenas uma hora. Como h\u00e1 mais de oitenta celas, o revezamento pode deixar o preso dois ou tr\u00eas dias sem o banho de sol. Assim, a ang\u00fastia deles aumenta na propor\u00e7\u00e3o que diminuem seus n\u00edveis de vitamina D, e at\u00e9 mesmo a quest\u00e3o da higiene \u00e9 afetada. Isso porque \u00e9 durante os banhos de sol que as celas s\u00e3o limpas: enquanto a maioria dos presos sai, permanecem na cela dois ou tr\u00eas deles respons\u00e1veis pela faxina. Agora, como o banho de sol demora mais para ocorrer, fica mais dif\u00edcil manter o asseio do ambiente com todos l\u00e1 dentro. <\/p>\n

V\u00e1rias dessas medidas se encontram na portaria 135, de 18 de mar\u00e7o de 2020, assinada pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro. Al\u00e9m de suspender as visitas e saidinhas, a portaria sugeria, ainda, conforme nota no site do Minist\u00e9rio, que o regime domiciliar deveria \u201cser concedido apenas aos presos que se enquadram legalmente ao regime, que tenham estrutura familiar, com o devido monitoramento da pena por meio das tornozeleiras eletr\u00f4nicas\u201d. Nesse sentido, a portaria era uma resposta \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 62\/2020 do Conselho Nacional Justi\u00e7a (CNJ), emitida no dia anterior e que orientava os magistrados a reavaliar \u201cpris\u00f5es provis\u00f3rias, especialmente quanto a grupos mais vulner\u00e1veis (como m\u00e3es, portadores de defici\u00eancia e ind\u00edgenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento m\u00e9dico\u201d, al\u00e9m de recomendar, tamb\u00e9m, \u201ca reavalia\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas com prazo superior a noventa dias ou que resultem de crimes menos graves\u201d. Para um governo que sempre defendeu a morte de bandidos, a pandemia n\u00e3o podia ser desculpa para impunidade.<\/p>\n

O veto \u00e0s visitas, que tamb\u00e9m est\u00e3o temporariamente proibidas, foi o que mais impactou os detentos. Segundo Luiz, \u201cindividualmente, nos atendimentos que fa\u00e7o nessas avalia\u00e7\u00f5es, d\u00e1 pra ver que eles t\u00eam sentido mais a falta da fam\u00edlia. E talvez a aus\u00eancia de atividades mesmo. Uma parte trabalhava, estudava ou fazia alguma atividade f\u00edsica, e tudo isso deixou de acontecer\u201d. Dessa forma, o \u00fanico meio de manterem contato com o mundo exterior \u00e9 atrav\u00e9s das cartas, que passaram a ser trocadas com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 14 de junho de 2020, a P2 havia contabilizado catorze casos de covid-19, sendo metade destes entre os presos e a outra metade entre os funcion\u00e1rios. Todos foram considerados graves em alguma medida, o que demandou que fossem testados. Dos detentos, tr\u00eas vieram a \u00f3bito durante a primeira quinzena de abril. Por ter sido a primeira penitenci\u00e1ria do estado a registrar mortes pela covid-19, a unidade foi escolhida para um projeto piloto de testagem em massa, realizado por meio de uma parceria do governo do estado com o Instituto Butant\u00e3. Entre os dias 15 e 19 de junho, todos os presos e funcion\u00e1rios foram testados. E assim as estat\u00edsticas saltaram: constatou-se que 40% dos detentos estavam infectados pelo novo coronav\u00edrus, al\u00e9m de dezessete funcion\u00e1rios, que foram logo afastados \u2013 entre eles, Luiz. <\/p>\n

Em abril, Luiz havia desenvolvido alguns sintomas, como febre alta, dor de cabe\u00e7a e dor no corpo. Ao procurar uma m\u00e9dica, ouviu dela que, de acordo com o protocolo ent\u00e3o adotado, por n\u00e3o ter desenvolvido nenhuma disfun\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, ele n\u00e3o seria testado para covid-19 naquele momento. A m\u00e9dica solicitou testes de dengue, que deram negativo. Como que por exclus\u00e3o, ela diagnosticou o quadro de Luiz como de H1N1, mesmo sem nenhum exame que o comprovasse. <\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 16 de junho, Luiz trabalhou at\u00e9 as oito da manh\u00e3, ent\u00e3o desceu at\u00e9 o andar onde estavam sendo feitos os testes. \u201cFoi meio enrolado, porque tinha muita tecnologia envolvida, tinha gente do Instituto Butant\u00e3, os estudantes de enfermagem da Etec [Escola T\u00e9cnica Estadual] de Sorocaba, tinha gente do laborat\u00f3rio que cedeu a tecnologia, o pessoal da coordenadoria da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, nossos superiores que ficam em Campinas ou em S\u00e3o Paulo… Como era um projeto piloto, uma novidade, tinha gente de tudo quanto \u00e9 lugar\u201d, disse Luiz. Havia toda uma s\u00e9rie de procedimentos que tinham de ser realizados todos os dias antes da testagem: preparar as salas, ligar os computadores, conectar o sistema com o do laborat\u00f3rio, tirar as centenas de testes das embalagens etc. Por isso, Luiz s\u00f3 conseguiu ser testado \u00e0s nove da manh\u00e3. <\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, voltei para a minha sala, fui fazer os atendimentos dos presos do semiaberto e, quando terminei tudo, recebi o resultado por e-mail, umas tr\u00eas horas depois de ter feito o teste. Eu tinha reagido positivamente ao teste de anticorpos. Fiquei um pouco surpreso, mas n\u00e3o em choque, porque j\u00e1 havia aquela suspeita quando eu tinha sido diagnosticado com H1N1 sem ter feito nenhum exame. Mas n\u00e3o deixa de ser impactante quando voc\u00ea recebe a confirma\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Luiz. <\/p>\n

Depois de ver o resultado, ele deixou recado para sua superior de que havia testado positivo para o v\u00edrus. Mais tarde, ela lhe informou por WhatsApp que ele deveria passar em um hospital para pegar o atestado m\u00e9dico que lhe garantiria sair de quarentena. \u201cNaquele dia, ainda fui trabalhar em Iper\u00f3. L\u00e1, seguimos o protocolo de distanciamento, mas o pessoal ficou um pouco assustado. Foi s\u00f3 depois que sa\u00ed do Creas que fui para o Hospital Modelo. Ali, fiquei com outros pacientes no espa\u00e7o chamado de \u2018setor da covid\u2019. Tinha muita gente nesse dia, e fui sair de l\u00e1 quase meia-noite\u201d, reclamou. <\/p>\n

Chegando em casa, a rotina familiar teve de ser alterada imediatamente. Adaptaram tudo, os banheiros, os quartos e as partes dos c\u00f4modos que ele poderia usar para manter a dist\u00e2ncia necess\u00e1ria da filha e da esposa. Elas n\u00e3o chegaram a ser testadas, mas n\u00e3o desenvolveram nenhum sintoma. Como precisou ficar em casa para cumprir a quarentena, Luiz n\u00e3o acompanhou a rea\u00e7\u00e3o dos presos ap\u00f3s a testagem e a constata\u00e7\u00e3o de que quase metade deles tinha contra\u00eddo o v\u00edrus. Ele retornou ao trabalho no dia 30 de junho e retomou a rotina de entrevistas, agora menos paramentado \u2013 protegido apenas com m\u00e1scara e luvas.<\/p>\n

H\u00e1 entre os presos religiosos o sentimento de que o v\u00edrus pode ser vencido pela f\u00e9<\/p><\/blockquote>\nU<\/span>ma boa parte das celas tem aparelhos de TV, mas os presos d\u00e3o prefer\u00eancia \u00e0s novelas e aos programas religiosos, em detrimento dos notici\u00e1rios. Por isso, as informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia se resumem ao que \u00e9 passado pelos funcion\u00e1rios ou ao que chega pelas cartas e ent\u00e3o circula entre pelo pres\u00eddio. Para Luiz, mesmo quem n\u00e3o era religioso antes de entrar na pris\u00e3o acaba se tornando l\u00e1 dentro, pois \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d. E a religi\u00e3o pode ser um fator que explica a n\u00e3o t\u00e3o grande preocupa\u00e7\u00e3o dos detentos com a covid-19: h\u00e1 entre os presos religiosos o sentimento de que o v\u00edrus \u00e9 algo que pode ser vencido pela f\u00e9, enquanto outros podem acreditar que, por estarem ali confinados, est\u00e3o mais seguros, como explicou Luiz.<\/p>\n

Mas nem todas as penitenci\u00e1rias adotaram as mesmas medidas. O Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP), onde Luiz trabalhava anteriormente, por exemplo, demonstrou certo descaso com a pandemia. \u201cConversei com a assistente social e a psic\u00f3loga que continuam atendendo l\u00e1. Elas estavam bem insatisfeitas com a condu\u00e7\u00e3o da crise na unidade, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de biosseguran\u00e7a\u201d, disse ele. No CDP, o potencial de mortalidade do v\u00edrus foi minimizado, talvez ecoando o ponto de vista do governo federal, e assim os atendimentos dessas funcion\u00e1rias continuaram a todo vapor. Como ambas t\u00eam mais de cinquenta anos, elas tiveram de dar um jeito de se afastar do trabalho, para proteger a fam\u00edlia e elas mesmas. <\/p>\n

No dia 9 de julho, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, atendeu ao pedido da defesa do ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, Fabr\u00edcio Queiroz, para que este cumprisse pris\u00e3o domiciliar. Um dos argumentos seguia a linha da recomenda\u00e7\u00e3o emitida pelo CNJ a respeito do contexto da covid-19, uma vez que Queiroz tem outros problemas de sa\u00fade. O benef\u00edcio se estendeu ainda \u00e0 esposa dele, que estava foragida. M\u00e1rcia Aguiar p\u00f4de, ent\u00e3o, \u201ccuidar do marido\u201d em casa, como sugeriu o ministro que lhe concedeu a pris\u00e3o domiciliar. Sobre Noronha, o presidente Bolsonaro j\u00e1 havia dito, em certo momento, que se tratava de \u201camor \u00e0 primeira vista\u201d, e n\u00e3o falta quem sugira que uma das pr\u00f3ximas vagas do Superior Tribunal Federal (STF) ser\u00e1 destinada a ele.<\/p>\n

\u00c0 luz da preocupa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria demonstrada pelo presidente do STJ com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia Queiroz, no dia 10 de julho o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou um habeas corpus<\/em> coletivo que beneficiaria pessoas de grupos de risco detidas por crimes sem viol\u00eancia, em conson\u00e2ncia com a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ. Em 23 de julho Noronha negou o pedido. Dessa vez faltou o amor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u2022 Ou\u00e7a o epis\u00f3dio de Cartas na Mesa sobre covid-19 nos pres\u00eddios, com o depoimento de Luiz Eduardo Rossini. Numa ter\u00e7a-feira normal, Luiz Eduardo Rossini teria acordado \u00e0s 4h30 da manh\u00e3, tomado banho, preparado o caf\u00e9 e entrado em seu carro para come\u00e7ar a percorrer os cerca de vinte quil\u00f4metros at\u00e9 a Penitenci\u00e1ria II de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[115,83,116,118],"class_list":["post-2027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-questoes-pandemicas","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-presidios","tag-sorocaba"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.editorafigas.com.br\/revista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}