A história natural do conceito Herivelto Souza

cerrando os punhos do dissenso

por Herivelto Souza

O tema da tortura volta e meia retorna às nossas discussões. Segue-se usualmente àquele novo elogio a algum notório torturador da época da ditadura. Expressamos nosso choque e indignação por alguns momentos, para então voltarmos a nossos afazeres, que são muitos, e muito importantes. Eventualmente o assunto recebe uma reflexão mais aprofundada, é debatido, o recurso a tais práticas é condenado, e por vezes as sevícias são explicadas em razão de um contexto um tanto extremo: eram necessárias para combater o terrorismo, para descobrir alguma verdade urgente, ou mesmo para tornar alguma punição propriamente eficaz. Querendo ou não, a explicação acaba funcionando como uma espécie de justificação.

Não deixa de ser perturbador que o colapso de um aparente consenso em torno da rejeição da tortura tenha mostrado que nunca se tratou nem mesmo de um frágil acordo civilizacional, mas de um mero efeito ilusório, decorrente de um conjunto de silêncios. É perturbador quão pouco nos perturbamos. Ao tomar a palavra sobre o assunto, transparece rapidamente como somos tolerantes com o intolerável. Nossa transigência aponta com certa nitidez até onde vai o limiar de nossas projeções narcísicas na esfera social, ou seja, até onde conseguimos nos reconhecer ali no corpo supliciado, naquelas tormentas que o sofrimento físico imprime sobre a alma do torturado. O estigma funciona muito bem para operar essa separação: se o torturado é um pai ou mãe de família, trabalhadora, temente a deus, cidadão de bem, é realmente um absurdo, mas se for um delinquente qualquer, presidiário, favelado, subversivo, então paciência, é coisa que acaba acontecendo com quem não está na igreja rezando.

As dificuldades filosóficas que essa aquiescência tácita traz à tona dão muito o que pensar, afinal são várias ordens de questões que se entrelaçam num tema muito mobilizador, que exige uma reflexão paciente. Uma dessas dificuldades toca o problema da universalização: por que não defender um tratamento equânime a todos os indivíduos? Essa dimensão da moralidade da tortura enseja um conjunto amplo de discussões: qual critério ético permitiria aceitar o recurso à tortura em circunstâncias determinadas? Parte da discussão se envereda por vários experimentos de pensamento que tentam estabelecer situações nas quais o bem maior permitiria justificar a extração violenta da verdade por meio de técnicas de inflicção de sofrimento. Os limiares, no entanto, continuam sempre problemáticos, e os parâmetros éticos seguem incertos. Não fica claro o quanto explorar esses dilemas nos ajudaria a discernir o que deve orientar a reflexão. Algo similar se passa em outros campos, quando se pensa, por exemplo, que um conteúdo de suplício ou de vingança permanece, ou deve permanecer, latente nas aplicações de penas, como se a justiça só pudesse deixar de ser uma aporia, do ponto de vista subjetivo, se a vítima restituísse a seu algoz o mesmo dano que este lhe causara.

Há quem afirme que um olhar amplo sobre nossa história enquanto espécie mostra de maneira inequívoca o declínio do recurso à violência, que tem se tornado um fenômeno cada vez menos difundido em nossas vidas. Muito embora não faltem exemplos de atos violentos inaceitáveis, de agressões diversas a vítimas mais ou menos indefesas, a depender do caso, o fato é que a notoriedade desses atos contrastaria com um cotidiano no qual as violências menores seriam cada vez menos frequentes. Entretanto, mesmo assumindo que, numa perspectiva histórica de larga escala, uma tal imagem de nosso percurso no planeta esteja correta, seria por um lado precipitado, para dizer o mínimo, enxergar nela que tenhamos deixado definitivamente para trás alguma etapa supostamente arcaica de nosso desenvolvimento. Por outro, teríamos de considerar com mais atenção se esse declínio da violência também se mostra consistente quando se analisa especificamente o fenômeno da tortura. Isso porque há um efeito em certo sentido paradoxal decorrente das condenações oficiais que Estados, governos e instituições fazem dessas práticas: elas passam a ser transpostas para seus subterrâneos, a ser executadas na penumbra, sem testemunhas, deixando de ser visíveis, e se tornam normalizadas enquanto expedientes espúrios, mas nem por isso menos frequentes. Parece haver uma cínica astúcia aí: não há mais tortura, mas se ela ocorre é de maneira ocasional; se é ocasional é porque as circunstâncias a tornaram realmente necessária; se foi necessária é porque a pessoa devia estar envolvida em algum ilícito e, portanto, assumiu os riscos de vir a ser torturada. Neste ponto, já não faz tanta diferença se quem torturou foi algum funcionário do Estado ou um miliciano, um jagunço, o empregado de alguma empresa de segurança, ou qualquer outra pessoa, pois sendo um acerto de contas ou parte de uma investigação, a tortura se consolida como um instrumento, extremo talvez, mas incontornável, da manutenção da ordem. Se uma sociedade de risco exige constante e exaustiva vigilância para que a segurança seja garantida, o dispositivo da tortura talvez não esteja distante de ser uma técnica de Estado, um obscuro recurso de governo, de administração da nossa garantida obediência.

Apesar do que foi dito acima, não está em questão aqui qualquer polêmica quantitativa sobre se a tortura tem aumentado ou diminuído. Sua existência já é motivo para as inquietações aqui expressas, e é para seu regime de visibilidade que gostaria de chamar a atenção. Se não é diretamente vista, sua presença espectral se manifesta nos relatos e narrativas dos torturados e seus parentes. E, não obstante, há sempre aquela incansável tropa de negacionistas para desqualificar as narrativas, os narradores, ou até mesmo o enredo dos nefastos acontecimentos. Afinal, os avós dessas pessoas afirmam que não havia tortura durante os anos de chumbo da perseguição política, pois jamais viram algo do tipo ocorrer.

A leitora talvez já tenha se deparado com uma situação semelhante: há um impasse conversacional sem saída, pois todo relato é contraposto a um outro relato exatamente oposto, que visa anulá-lo. Não há sequer concordância sobre o que poderia servir de evidência para fazer a discussão ir adiante em algum sentido produtivo. Trata-se de um confronto entre linhas argumentativas autorreferenciadas, entre articulações de frases que somente se sustentam em seu ambiente discursivo próprio. Não se trata de um litígio comum, como outros tantos nos quais nos envolvemos, e sim de um diferendo, um tipo de antagonismo no qual não se dispõe de uma perspectiva externa de juízo capaz de arbitrar para resolver ou dirimir o conflito. Embora, por exemplo, ambas as partes queiram apelar para fatos e dados empíricos, a própria dinâmica de aceitação desse recurso visa imunizar-se contra evidências contrárias. É, em parte, o que permite que eu acredite no que minha avó disse que não viu e que eu desconfie do avô do outro que disse ter sido torturado. (Algo não muito distante da forma como os terraplanistas se utilizam do jargão das evidências: exigem uma prova visual do formato do planeta, mas só vale o que estiver visível a eles. E, claro, eles acabam olhando apenas para onde querem olhar.)

No último texto desta coluna, tentei pensar se o ceticismo não poderia ser uma autêntica contribuição da filosofia à maneira como nosso ambiente cultural foi assolado e destruído pelas fake news e pelos gabinetes do ódio. Há algo no modo como a dúvida cética incide na reflexão séria e honesta, suscitando uma postura de suspeição e alerta, que me evoca imagens esperançosas, como a que aparece no final deste poema de Yehuda Amichai[1]:

o lugar onde sempre estamos certos

Do lugar onde sempre estamos certos
nunca brotarão
flores na primavera

O lugar onde sempre estamos certos
é batido e duro
como um pátio.

Mas dúvidas e amores
esfarelam o mundo
como uma toupeira, um arado.

E um murmúrio será ouvido no lugar
onde havia uma casa –
destruída.

Talvez cause perplexidade a defesa do ceticismo como saída para algum impasse. Afinal, não estaríamos assumindo o lado do negacionismo que queríamos combater, em qualquer uma de suas várias frentes de atuação, ao reforçarmos justamente os questionamentos que ele levanta com respeito aos relatos dos torturados, à existência de campos de concentração, etc.? Parece-me que a perplexidade emerge somente se não abandonarmos a miragem de possuirmos um chão sólido sobre o qual pisar, algo que, se puder vir a existir, está por ser constituído. Penso que um ceticismo consequente pode funcionar como um processo radical de destituição de certezas convenientes e agradáveis; algo que não precisa vir acompanhado de indiferença ou indecisão quanto a projetos de resolução dos graves problemas que marcam nossa vida social.

Foto por Natália Pina @painntl

[1]    Amichai, Yehuda. Terra e paz: antologia poética. Organização e tradução de Moacir Amâncio. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018, p. 147.